Tenho Medo

vila de ruas de terra, a astronômicos 320 quilômetros de São Paulo.

Confiança: principal alicerce dos programas efetivos de compliance

Por Pedro César Sousa Oliveira

Ministro mantém no cargo deputada afastada pelo TRE-SP

Ministro acolheu alegação de deputada que sustentou que vinha ?sofrendo grave discriminação pessoal? por parte do Partido Verde e por essa razão requereu a desfiliação, que foi acatada pela agremiação

Ex-moradores do Pinheirinho não conseguem indenização pleiteada

Ação pedia que as 1,6 mil famílias fossem indenizados pelos danos morais coletivos sofridos pela reintegração de posse

Justiça condena dupla por extorsão

Um dos acusados cumprirá pena de 7 anos de reclusão e o outro, 6 anos, ambos em regime inicial fechado

Ministério Público pede cassação de 13 deputados que trocaram de partido

Políticos devem comprovar justa causa para não perderem o mandato por infidelidade partidária

Advogado renuncia à defesa de Suzane

ESG e Agenda 2030: desenvolvimento sustentável e equidade de gênero são temas de webinar no FGV LAW

O evento será no dia 23 de novembro, às 18h, em ambiente virtual

TJSP nega pedido de indenização a Nicolau dos Santos Neto

Ele pedia indenização por danos morais por comentários feitos a seu respeito por um apresentador da RedeTV

Comentário sobre árbitro de futebol gera indenização por dano moral

Band condenada a pagar R$ 100 mil por comentário ofensivo

LEI Nº 13.529 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e a Lei no 12.712, de 30 de agosto de 2012, que autoriza o

Da Força Nacional de Segurança

de Decreto Presidencial, criando um Programa de Cooperação de Segurança Pública pelo ex- Ministro da

Medida Provisória nº 226, de 29 de Novembro de 2004.

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da

Cautelar fiscal. Indisponibilidade a se cingir aos novos limites do crédito envolvido. Ausente vício processual de cerceamento.

Trata-se de julgamento ordenado por meio da v. decisão do E. STJ, fls. 2652 e 2653, consoante ali redigido, em cena centralmente o alcance do art. 3º, da Lei 8.397/92, a partir do anterior julgamento proferido por essa C. Corte Regional, consoante fls. 2508/2514

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Texto segue para sanção do presidente Lula

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal!

O presente artigo discorre sobre a corrupção.

Justiça determina que Prefeitura de Sorocaba forneça auxílio-moradia a família desabrigada

Mãe e filhos deixaram área pública após reintegração.

Banco Central abre 20 vagas de procurador; paga R$ 14 mil

O Banco Central publicou nesta terça (30), no Diário Oficial da União, edital de concurso público com 20 vagas de procurador, na categoria inicial da carreira, com salário de R$ 14.549,53.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?